{"content":[{"id":40894,"tipoNorma":"Lei","autores":"Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior","ementa":"Institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto – ETEs no Distrito Federal.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-06-03","siglaNumeroAno":"Lei 7904/2026"},{"id":40893,"tipoNorma":"Lei","autores":"Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior","ementa":"Altera a Lei nº 5.890, de 12 de junho de 2017, que \"estabelece diretrizes para as políticas públicas de reúso da água no Distrito Federal\".","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-06-03","siglaNumeroAno":"Lei 7903/2026"},{"id":40892,"tipoNorma":"Lei","autores":"Deputado João Cardoso ","ementa":"Institui a meia-entrada para os frentistas e rodoviários, no Distrito Federal, e dá outras providências.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-06-03","siglaNumeroAno":"Lei 7902/2026"},{"id":40891,"tipoNorma":"Lei","autores":"Deputado Roosevelt Vilela","ementa":"\nAltera a Lei nº 6.744, de 7 de dezembro de 2020, que \"dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV no Distrito Federal e dá outras providências\".\n","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-06-03","siglaNumeroAno":"Lei 7901/2026"},{"id":40890,"tipoNorma":"Lei","autores":"Deputado Ricardo Vale","ementa":"Declara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-06-03","siglaNumeroAno":"Lei 7900/2026"},{"id":40889,"tipoNorma":"Lei","autores":"Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro","ementa":"Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-06-03","siglaNumeroAno":"Lei 7899/2026"},{"id":40880,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-06-03","siglaNumeroAno":"Decreto 78716/2026"},{"id":40896,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, e dá outras providências.\n","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-06-03","siglaNumeroAno":"Decreto 48726/2026"},{"id":40895,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF, e dá outras providências.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-06-03","siglaNumeroAno":"Decreto 48725/2026"},{"id":40888,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"ispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, e dá outras providências.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-06-03","siglaNumeroAno":"Decreto 48724/2026"},{"id":40887,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, e dá outras providências.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-06-03","siglaNumeroAno":"Decreto 48723/2026"},{"id":40886,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, e dá outras providências.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-06-03","siglaNumeroAno":"Decreto 48722/2026"},{"id":40885,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"ispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-06-03","siglaNumeroAno":"Decreto 48721/2026"},{"id":40884,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-06-03","siglaNumeroAno":"Decreto 48720/2026"},{"id":40883,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"Dispõe sobre a alteração das estruturas administrativas da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, e dá outras providências.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-06-03","siglaNumeroAno":"Decreto 48719/2026"},{"id":40882,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Administração Regional do Núcleo  Bandeirante do Distrito Federal, e dá outras providências.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-06-03","siglaNumeroAno":"Decreto 48718/2026"},{"id":40881,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal, e dá outras providências.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-06-03","siglaNumeroAno":"Decreto 48717/2026"},{"id":40879,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - Inas, e dá outras providências","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-06-03","siglaNumeroAno":"Decreto 48715/2026"},{"id":40848,"tipoNorma":"Lei","autores":"Poder Executivo","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a receber, a título de doação com encargo, bem imóvel que especifica.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-06-02","siglaNumeroAno":"Lei 7898/2026"},{"id":40851,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 9.178.907,00 (nove milhões, cento e setenta e oito mil e novecentos e sete reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-06-02","siglaNumeroAno":"Decreto 48714/2026"}],"pageable":{"sort":{"sorted":true,"unsorted":false,"empty":false},"pageNumber":0,"offset":0,"pageSize":20,"paged":true,"unpaged":false},"last":false,"totalElements":40876,"totalPages":2044,"first":true,"sort":{"sorted":true,"unsorted":false,"empty":false},"size":20,"number":0,"numberOfElements":20,"empty":false}