{"content":[{"id":41320,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-08-06","siglaNumeroAno":"Decreto 49074/2026"},{"id":41319,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.416.000,00 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-08-06","siglaNumeroAno":"Decreto 49073/2026"},{"id":41318,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"Institui o Grupo de Trabalho destinado à coordenação, análise e compatibilização dos estudos e projetos da Etapa 3 da Avenida do Sol, na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII, e dá outras providências.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-08-05","siglaNumeroAno":"Decreto 49072/2026"},{"id":41317,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$19.399.045,00 (dezenove milhões, trezentos e noventa e nove mil, quarenta e cinco reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-08-05","siglaNumeroAno":"Decreto 49071/2026"},{"id":41316,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-08-05","siglaNumeroAno":"Decreto 49070/2026"},{"id":41315,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.985.339,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-08-05","siglaNumeroAno":"Decreto 49069/2026"},{"id":41314,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.032.025,00 (um milhão, trinta e dois mil e vinte e cinco reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-08-05","siglaNumeroAno":"Decreto 49068/2026"},{"id":41313,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 104.756.073,00 (cento e quatro milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, setenta e três reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-08-05","siglaNumeroAno":"Decreto 49067/2026"},{"id":41312,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 7.969.688,00 (sete milhões, novecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-08-05","siglaNumeroAno":"Decreto 49066/2026"},{"id":41311,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"Altera a composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev/DF.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-08-04","siglaNumeroAno":"Decreto 49065/2026"},{"id":41310,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"Altera a composição do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev/DF.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-08-04","siglaNumeroAno":"Decreto 49064/2026"},{"id":41309,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-08-04","siglaNumeroAno":"Decreto 49063/2026"},{"id":41308,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-08-04","siglaNumeroAno":"Decreto 49062/2026"},{"id":41307,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-08-04","siglaNumeroAno":"Decreto 49061/2026"},{"id":41306,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-08-04","siglaNumeroAno":"Decreto 49060/2026"},{"id":41305,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-08-04","siglaNumeroAno":"Decreto 49059/2026"},{"id":41304,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 510.567,00 (quinhentos e dez mil, quinhentos e sessenta e sete reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-08-04","siglaNumeroAno":"Decreto 49058/2026"},{"id":41303,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 14.723,00 (quatorze mil, setecentos e vinte e três reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-08-04","siglaNumeroAno":"Decreto 49057/2026"},{"id":41302,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 139.716.125,00 (cento e trinta e nove milhões, setecentos e dezesseis mil, cento e vinte e cinco reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-08-03","siglaNumeroAno":"Decreto 49056/2026"},{"id":41301,"tipoNorma":"Decreto","autores":"Poder Executivo","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.","ano":2026,"dataAssinatura":"2026-08-03","siglaNumeroAno":"Decreto 49055/2026"}],"pageable":{"sort":{"sorted":false,"unsorted":true,"empty":true},"pageSize":20,"pageNumber":0,"offset":0,"unpaged":false,"paged":true},"totalPages":2065,"last":false,"totalElements":41300,"first":true,"sort":{"sorted":false,"unsorted":true,"empty":true},"numberOfElements":20,"size":20,"number":0,"empty":false}